Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A Autonomia Sénior é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.autonomiasenior.pt e no âmbito da prestação dos seus serviços de consultoria.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços. Consoante a forma de contacto e a fase do serviço, os dados recolhidos podem incluir:

Nota sobre dados de saúde: Os dados relativos à saúde constituem uma categoria especial de dados pessoais nos termos do artigo 9.º do RGPD. O seu tratamento baseia-se no consentimento explícito do titular e é realizado exclusivamente para fins de prestação do serviço de consultoria de saúde.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de contacto e comunicação: até 1 ano após o último contacto, salvo se uma relação contratual se estabelecer.
• Dados relativos ao serviço prestado (questionários, relatórios, notas de sessão): até 5 anos após a conclusão do serviço, para cumprimento de eventuais obrigações legais ou defesa em litígios.
• Dados fiscais e de faturação: 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.

Findo o prazo de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Autonomia Sénior não vende, aluga nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser partilhados apenas nas seguintes situações:

• WhatsApp (Meta Platforms, Inc.): Serviço de mensagens utilizado para agendamento e comunicação. Sujeito à Política de Privacidade da Meta. Ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp, aceita os termos desta plataforma.
• Google (Google Fonts): O website utiliza fontes carregadas através do serviço Google Fonts, o que pode resultar na transmissão do seu endereço IP para servidores da Google.
• Plataformas de videochamada: A sessão de consultoria é realizada por videochamada, podendo envolver plataformas de terceiros cujos termos de privacidade se aplicam (ex.: Zoom, Google Meet). O cliente será informado da plataforma utilizada no momento do agendamento.
• Obrigações legais: Em caso de obrigação legal ou decisão judicial, podemos ser obrigados a partilhar informações com autoridades competentes.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O website www.autonomiasenior.pt não utiliza cookies de rastreamento, análise comportamental ou publicidade.

Podem ser utilizados cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento do website (ex.: estado da sessão). Estes cookies não requerem consentimento nos termos da Diretiva ePrivacy e da legislação portuguesa.

O carregamento de fontes externas via Google Fonts pode registar tecnicamente o seu endereço IP nos servidores da Google, sem que qualquer cookie seja colocado pelo nosso website para esse efeito.

7. Os Seus Direitos como Titular dos Dados

Ao abrigo do RGPD (Regulamento UE 2016/679) e da Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, tem os seguintes direitos:

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email ola@autonomiasenior.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 dias em casos de especial complexidade.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo:

• Comunicações por email cifradas (TLS);
• Acesso aos dados restrito à profissional responsável pelo serviço;
• Não armazenamento de dados em sistemas não seguros;
• Destruição segura dos dados findo o prazo de conservação.

Não obstante, nenhum sistema de transmissão de dados pela internet é totalmente seguro. Em caso de violação de dados que represente um risco elevado para os seus direitos, será notificado nos termos previstos no RGPD.

9. Menores de Idade

Os serviços da Autonomia Sénior destinam-se a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor foram recolhidos sem o devido consentimento parental, procederemos à sua eliminação imediata.

10. Alterações a Esta Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas nossas práticas de tratamento de dados. A data da última atualização é indicada no topo deste documento.

Em caso de alterações substanciais que afetem os seus direitos, procuraremos notificá-lo através dos meios de contacto disponíveis.

11. Contacto e Reclamações

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de: